Um projeto de lei do Vereador Gilberto Abreu (PV), que será apresentado na sessão de amanhã (27), na Câmara Ribeirão Preto, propõe que o controle populacional de caninos, felinos e eqüinos na cidade somente poderá ser feito através do método da castração. A idéia do projeto é proibir que se mate os animais como forma de controle populacional. De acordo com o projeto do vereador, a eutanásia será permitida, exclusivamente, em casos irreversíveis, como forma de aliviar o sofrimento de um mal sem cura. Além disso, a eutanásia deverá ser justificada por um laudo emitido e assinado por dois veterinários. “Praticar a eutanásia nesses animais pode ser considerado um crime, aliar um programa de castração à posse responsável, é pensar de forma mais humanizada em relação a animais domésticos“, comenta Gilberto Abreu.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, segundo a chefe do Controle de Zoonozes, Eliana Colluci, já prevê uma verba de 100 mil reais para que a Secretaria de Saúde firme convênios com as faculdades de medicina veterinária da cidade para castrar os animais da população de baixa renda. O que vem ao encontro do projeto do vereador. “Esse trabalho já é feito pelo controle de zoonozes, mas são apenas 2 veterinários para fazer todo o trabalho, dessa forma castramos apenas cerca de 3 a 4 animais por dia, quando o ideal, estimamos que seja em torno de pelo menos 10 animais por dia“, afirma Eliana.

De acordo com a Lei Municipal 5.345/88, todos os animais que estiverem abandonados nas ruas devem ser recolhidos pela Divisão do Controle de Zoonozes. “Geralmente apreendemos apenas animais que oferecem riscos á população, eles passam por avaliação veterinária e se estivem doentes, nós realizamos o sacrifício“, conta Eliana Colluci, e completa, “os animais sadios, ficam aqui por um período, a espera de adoção ou que os donos venham buscar, que se não ocorrer, o animal é sacrificado“. Segundo Eliana, o Controle de Zoonozes de Ribeirão realiza por mês, cerca de 30 eutanásias, entre animais doentes e sadios. No local existem apenas 32 canis para acomodação dos animais.